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Yulök Revista de Innovación Académica, ISSN 2215-5147, Vol. 7, N.º 2
Junio-Diciembre 2023, pp. 109-118
Rocha, T., Barbosa E. Veloso O. e Trindade M. Desigualdades durante os anos iniciais da pandemia de COVID-19
no Brasil: implicações bioéticas.
Desigualdades durante os anos iniciais da
pandemia de COVID-19 no Brasil: implicações bioéticas
Thiago Rocha da Cunha
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-graduação em Bioética, Paraná, Brasil.
caixadothiago@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-6330-2714
Resumo
Introdução: A necessidade de combater a pandemia de COVID-19 em regiões com alto índice de desigualdades im-
plicou em complexos conflitos éticos durante a crise sanitária. Objetivos: Analisar as implicações éticas das desigual-
dades no contexto do enfrentamento da pandemia de COVID-19 nos anos iniciais da doença no Brasil Metodologia:
Trata-se de pesquisa qualitativa com triangulação de método de revisão integrativa e análise temática. Resultados e
Discussão: Verificou-se que históricas desigualdades sociais, econômicas e territoriais foram sobrepostas por fatores
que tornaram mulheres, negros, idosos pobres e pessoas das periferias ainda mais vulneráveis aos danos sistêmicos da
pandemia. Considerações Finais: Durante os anos iniciais da pandemia de COVID-19, as desigualdades pré-existen-
tes no Brasil foram injustamente interseccionadas aos novos processos de adoecimento e morte, resultando em confli-
tos bioéticos relacionados à mistanásia e à vulnerabilidade moral.
Palavras-chave: Pandemia, Bioética, Desigualdade social, Mortalidade, Brasil.
Desigualdades durante los primeros años de la
pandemia por COVID-19 en Brasil: implicaciones bioéticas
Referência / Referencia/ Reference:
Rocha, T., Barbosa E. Veloso O. e Trindade M. (2023). Desigualdades durante os anos iniciais da pandemia de COVID-19 no
Brasil: implicações bioéticas. Yulök Revista de Innovación Académica, Vol.7 (2), 109-118. https://doi.org/10.47633/yulk.
v7i2.604
Recibido: 22 de maio de 2023 Aprovado: 14 de junho de 2023
Esther Barbosa de Araujo
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Licenciatura em Ciências Biológicas, Paraná, Brasil.
estherbarbosadearaujo@hotmail.com
https://orcid.org/0009-0006-9643-2079
Marcos Aurélio Trindade
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-graduação em Bioética, Paraná, Brasil.
marcos.trindade2014@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-1847-5066
Orlene Veloso Dias
Universidade Estadual de Montes Claro, Montes Claro, Brasil
orlene.dias@unimontes.br
https://orcid.org/0000-0002-9017-7875
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Rocha, T., Barbosa E. Veloso O. e Trindade M. Desigualdades durante os anos iniciais da pandemia de COVID-19
no Brasil: implicações bioéticas.
Resumen
Introducción: La necesidad de combatir la pandemia de COVID-19 en regiones con un alto índice de desigualdad generó
complejos conflictos éticos durante la crisis sanitaria. Objetivos: Analizar las implicaciones éticas de las desigualdades en
el contexto del enfrentamiento a la pandemia de COVID-19 en los primeros años de la enfermedad en Brasil Metodología:
Se trata de una investigación cualitativa con triangulación de un método de revisión integradora y análisis temático. Resul-
tados y Discusión: Se encontró que a las históricas desigualdades sociales, económicas y territoriales se superpusieron fac-
tores que tornaron a las mujeres, negros, ancianos pobres y personas de las periferias aún más vulnerables al daño sistémico
de la pandemia. Consideraciones finales: Durante los primeros años de la pandemia por COVID-19, las desigualdades
preexistentes en Brasil se cruzaron injustamente con nuevos procesos de enfermedad y muerte, resultando en conflictos
bioéticos relacionados con la mistanasia y la vulnerabilidad moral.
Keywords: Pandemia, Bioética, Desigualdad social, Mortalidad, Brasil.
Abstract
Introduction: The need to combat the COVID-19 pandemic in regions with an elevated level of inequality generated
complex ethical conflicts during the health crisis. Objectives: To analyze the ethical implications of inequalities in the con-
text of coping with the COVID-19 pandemic in the first years of the disease in Brazil. Methodology: This is a qualitative
investigation with triangulation of an integrative review method and thematic analysis. Results and Discussion: It was
found that historical social, economic, and territorial inequalities were superimposed on factors that made women, Black
people, elderly poor, and people from the peripheries even more vulnerable to the systemic damage of the pandemic. Final
considerations: During the first years of the COVID-19 pandemic, pre-existing inequalities in Brazil intersected unjustly
with new processes of illness and death, resulting in bioethical conflicts related to unjust treatment and moral vulnerability.
Keywords: Pandemics, Bioethics, Social inequality, Mortality, Brazil.
Introdução
A América Latina e Caribe é uma região com grandes e
sistêmicas desigualdades sociais, econômicas e culturais.
O Brasil, em particular, é um país marcado por um antigo
processo de colonização e por novos processos de libera-
lização econômica que resulta em grande concentração
de renda e bens no país, aprofundando antigas e criando
novas desigualdades. Segundo um estudo realizado Ins-
tituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2018, no
ano anterior do início da pandemia, a renda mensal de 1%
da população brasileira era 34 vezes maior que 50% da
população com menor rendimento. Naquele ano, houve
queda nos ganhos das classes que formam os 30% mais
pobres do país, enquanto nas classes mais ricas houve alta
de 8,4% (IBGE, 2019).
Esse quadro reflete um cenário mais amplo em que as
desigualdades sociais implicam em inúmeros conflitos
éticos, tal como aqueles discutidos a partir de perspec-
tivas teóricas como a Bioética de Intervenção (Garrafa
& Porto, 2002) e a Bioética Crítica (Cunha & Lorenzo,
2014), ou por categorias conceituais como a Mistanásia
(Fabri dos Anjos, 2021) e a Vulnerabilidade moral (San-
ches, Mannes & Cunha, 2018).
Este paper, cujo principal propósito é analisar a proble-
mática da desigualdade na pandemia de COVID-19 no
Brasil a partir do enfoque da bioética, parte de uma pro-
blematização ética que já se fazia evidente no início da
pandemia, quando as medidas de prevenção e controle da
crise sanitária propostas no Brasil privilegiavam a pro-
teção de certos setores da economia e dos grupos sociais
privilegiados em detrimento das pessoas mais pobres e
vulneráveis (Lisboa et al., 2020).
A preferência por proteger parte do setor econômico, em
detrimento dos trabalhadores mais precarizados, o des-
caso do Governo Federal brasileiro frente a gravidade
da pandemia, especialmente por discursos negacionistas
inflados pelo então presidente Jair Bolsonaro (Fonseca
et al, 2021), somados às conflituosas condições sociais
pré-existentes no Brasil, tornaram a pandemia um proble-
ma ético particularmente grave no país durante os anos
de 2020 a 2021.
Dessa forma, o objetivo desse estudo foi analisar, a partir
de uma revisão integrativa da literatura, as implicações
éticas das diferentes dimensões das desigualdades no
contexto dos anos iniciais da pandemia de COVID-19,
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Rocha, T., Barbosa E. Veloso O. e Trindade M. Desigualdades durante os anos iniciais da pandemia de COVID-19
no Brasil: implicações bioéticas.
discutindo seus resultados a partir de referenciais do cam-
po da bioética.
Materiais e métodos
O estudo utilizou os métodos da revisão integrativa da
literatura e do método qualitativo de análise temática de
conteúdo. Segundo Souza et al. (2010), a revisão inte-
grativa consiste em 6 passos principais: 1) Elaboração da
pergunta norteadora; 2) Buscas e amostragem em bases
de dados através de palavras-chave com delimitação de
critérios de inclusão e exclusão; 3) Coleta de dados atra-
vés de um instrumento padronizado; 4) Análise crítica e
exclusão dos estudos que não correspondem a pergunta
norteadora; 5) Interpretação e discussão dos resultados à
luz da pergunta norteadora; 6) Apresentação da revista,
enfocando as respostas à pergunta norteadora. A pergunta
norteadora desta pesquisa foi “quais os conflitos éticos
relacionados às dimensões das desigualdades nos anos
iniciais da Pandemia de COVID-19 no Brasil?”
Para responder à pergunta, foram definidas duas combi-
nações de palavras-chave para a busca nas bases de dados,
sendo a primeira “Desigualdades” AND “Pandemia” e a
segunda “Desigualdades” AND “COVID-19”; o recorte
temporal foi de 2020 a 2021. As combinações foram usa-
das nas bases de dados PubMed, SciElo, MedLine, Lilacs
e Scopus, nas quais foram definidos os seguintes critérios
de exclusão: trabalhos repetidos, estudos que não se con-
figuram como artigo completo ou editorial, artigos que
não respondem à pergunta norteadora. Os artigos foram
fichados e categorizados em instrumentos padronizados.
Para a análise dos dados aplicou-se o método qualitativo
de análise de conteúdo por meio da produção de cate-
gorias temáticas, tal como orientado por Bardin (2010).
Nesta etapa, a pesquisa seguiu seis passos: a) organização
da análise; b) codificação; c) categorização; d) tratamento
dos resultados, inferência e interpretação dos resultados.
O processo de categorização ocorreu após a sistemati-
zação das informações do instrumento da revisão integra-
tiva, onde os conteúdos textuais relacionados à pergunta
norteadora foram analisados, separados e aglutinados de
acordo com sua aproximação temática.
Resultados
Inicialmente, as bases de dados resultaram em um total
de 279 trabalhos. Sendo esses divididos nas duas com-
binações de descritores. A primeira combinação: “Des-
igualdades” AND “Pandemia” obteve resultado de 143
artigos no total, sendo que na base de dados da SciElo
foram encontrados n= 65, MedLine n= 8, Lilacs n= 64,
Scopus n= 5 e PubMed n= 1. A segunda combinação de
palavras-chave: “Desigualdades” AND “COVID-19” ob-
teve um total de 136 trabalhos, sendo n=57 da SciElo,
MedLine n= 10, LILACS n=54, Scopus n= 13 e PubMed
n=2 (figura 1).
Figura 1: Fluxograma das etapas da revisão integrativa da literatura.
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Rocha, T., Barbosa E. Veloso O. e Trindade M. Desigualdades durante os anos iniciais da pandemia de COVID-19
no Brasil: implicações bioéticas.
Após a primeira procura pelos trabalhos, efetuou-se
a triagem, quando foram excluídos n=172 trabalhos.
Em seguida, efetuou-se a 2.ª etapa da Elegibilidade dos
107 artigos restantes, em que o critério de exclusão foi
de artigos que indicavam possibilidade de resposta à per-
gunta norteadora a partir da análise do título. Nesta etapa,
todos os artigos foram catalogados em um instrumento de
fichamento de artigos.
Após uma leitura mais detalhada dos resumos, dos 107
artigos foram excluídos 42 por não abordarem diretamen-
te a pergunta, restando com um total de 65 artigos que
foram analisados integralmente.
Finalmente, utilizando a técnica de produção de ca-
tegorias temáticas por aglutinação à posteriori, isto é,
como resultado do processo analítico da própria revi-
são, os conteúdos dos artigos relacionados à pergun-
ta norteadora foram organizados em seis tópicos: 1)
desigualdades sociais, econômicas e étnico-raciais; 2)
desigualdade territorial; 3) desigualdades de gênero e
sexualidade; 4) desigualdades e políticas públicas; 5)
desigualdade educacional; 6) desigualdades no acesso à
saúde. Os resultados indicam que diferentes dimensões
das desigualdades pré-existentes no Brasil foram
determinantes para o aprofundamento e o aparecimento
de novos conflitos éticos durante a disseminação e o
combate da pandemia no país. Essas diferentes dimensões
são detalhadas a seguir.
Desigualdades sociais, econômicas e étnico-raciais
A pandemia exacerbou as desigualdades em geral, mas
nas desigualdades econômicas e sociais, notavelmente,
houve piora em um cenário pré-pandêmico já eticamente
problemático. Freitas, Silva & Cidade (2020), apontam,
ainda no início da pandemia, que a crise sanitária glo-
bal poderia evoluir para uma crise humanitária no Brasil,
uma vez que a estrutura econômica no país se pautava
por um modelo de acúmulo de capital e produção de des-
igualdades, além da redução do papel do Estado na pro-
moção de políticas públicas.
Desta reflexão podia se avistar que sem apoio financeiro,
pessoas mais fragilizadas economicamente no país não
poderiam seguir as regras de isolamento da mesma forma
que as pessoas privilegiadas, além de terem dificuldade
para seguir os parâmetros de higiene devido à superlo-
tação de transporte público, falta de saneamento básico e
menos acesso às informações adequadas.
Para Farias & Junior (2020), as relações sociais, princi-
palmente capital-trabalho e a “lei de acumulação capita-
lista” são mediados com elementos culturais, geopolíti-
cos e históricos na sociedade e expõem sujeitos e cole-
tivos mais vulneráveis no sistema, produzindo injustiças
sociais. Estes autores, assim como Goes, Ramos & Fe-
rreira (2020), sustentam que são essas injustiças sociais
que ditaram na pandemia quem é passível de morrer mais
facilmente, apontando como população negra brasileira,
que é maioria dentre as camadas mais pobres da socieda-
de, apresentaram casos mais graves e maior mortalidade
pela doença não por motivos biológicos, mas pelo racis-
mo estrutural que mantém exclusões sociais e territoriais,
incluindo o acesso à saúde.
A respeito do tema da desigualdade étnico-racial, Santos et
al. (2020) e Borret et al. (2020) assinalam que havia uma
subnotificação dos casos de COVID-19 entre pessoas ra-
cializadas, principalmente no começo da pandemia, isso
porque os sistemas de saúde não informavam qual a etnia
das pessoas que procuravam os hospitais, dificultando a
informação acerca de quem estava se contaminando ma-
joritariamente. Relativo ao mercado de trabalho, Santos
et al. (2020) apontam que a ocupação de pessoas negras
e pardas, ou seja pessoas com ascendências étnicas e que
são baseadas numa miscigenação de cores de peles en-
tre brancos, negros e indígenas, no mercado informal de
trabalho é de 47,3% e que brancos ganham 73,9% a mais
do que negros. Além disso, a população negra representa
grande parte da população ribeirinha, das pessoas privada
de liberdade e das que vivem em extrema pobreza, tendo
vários direitos básicos.
Navarro et al. (2020) abordaram, ao refletir sobre a re-
lação entre biopolítica e necropolítica durante a pandemia
no Brasil, o conceito de “sujeitos infames”, referindo-se
àqueles que possuem sua história esquecida, com uma
vida mais precária, não contabilizadas como vidas dig-
nas. Na categoria de sujeitos infames, os autores incluí-
ram os pobres, negros, pessoas com deficiência, pessoas
com transtornos psiquiátricos, pessoas privadas de liber-
dade, indígenas e quilombolas. Nesse sentido, enquanto a
biopolítica preocupa-se em tornar os corpos úteis e con-
ceder o direito de viver e evitar a morte para mantê-los
à disposição dos mecanismos de produção e consumo,
a necropolítica subjuga a vida através de processos de
desumanização e objetificação dos “sujeitos infames”.
Desigualdade Territorial
A realidade de desigualdade encontrada no Brasil tam-
bém é verificada em vários países da América Latina e
Caribe. Um dos estudos analisados permite comparar a
situação do Brasil a partir das variações espaço-tempo-
ral da Cidade de Buenos Aires, na Argentina, concluindo
que o surgimento de aglomerados de alta mortalidade era
mais frequente em bairros mais pobres com alta densida-
de populacional (Leveau, 2021).
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Rocha, T., Barbosa E. Veloso O. e Trindade M. Desigualdades durante os anos iniciais da pandemia de COVID-19
no Brasil: implicações bioéticas.
Segundo de Díaz (2020), o enfrentamento da COVID-19
ocorria de forma diferente em países desenvolvidos e
subdesenvolvidos, uma vez que os últimos tiveram que
lidar com problemas como a desnutrição, superlotação,
saneamento básico e qualidade da água, energia elétrica,
educação e a presença de doenças endêmicas infecciosas.
Os países desenvolvidos, por sua vez, tiveram que lidar
com a superposição da pandemia com problemas crôni-
cos como obesidade, hipertensão, diabetes etc. Por isso,
o autor defendeu que deveria haver o combate não só
aos aspectos biológicos da pandemia, mas também a as-
sociação com aspectos sociais que deixam mais evidentes
que está mais vulnerável a partir de uma ótica sobre os
territórios.
Vários estudos apontaram as diferenças territoriais na
evolução da COVID-19 no Brasil. Natividade et al.
(2020), por exemplo, analisaram o distanciamento social
e sua relação com as condições de vida no município de
Salvador (Bahia), chegando à conclusão de que havia
uma distribuição irregular do isolamento social, sendo
que os bairros com mais adesão de isolamento foram os
mais ricos e os pobres com menores índices de isolamen-
to. Russo, Magnan & Soares (2020) descrevem a dife-
rença territorial da notificação da Covid-19 no município
do Rio de Janeiro, indicando que os índices de subnotifi-
cação eram maiores em regiões mais pobres e periféricas
da cidade.
Dayrell et al. (2020) e Kerr et al. (2020) verificaram em
diferentes estudos que cidades do Norte e Nordeste do
Brasil tiveram maior crescimento do número de casos de
COVID-19 no Brasil nos anos iniciais da pandemia do
Brasil, sendo que estas regiões apresentaram os piores
desempenhos quanto aos indicadores sobre desigualda-
des sociais e econômicas. Demenech et al. (2020) acres-
centam como nestes territórios fatores como poluição do
ar e saneamento básicos impactaram a qualidade de vida
dos grupos socialmente vulneráveis.
Desigualdades de gênero e sexualidade
As desigualdades de gênero impactaram as mulheres du-
rante a pandemia de Covid-19 em dois principais modos:
na desigualdade da divisão do trabalho na pandemia e no
aumento da violência contra a mulher durante o isolamen-
to. Hopp et al. (2020), apontam como o isolamento social
agravou a divisão sexual do trabalho, primeiro com a
perda massiva de empregos formais e informais por mul-
heres, segundo com a sobrecarga em trabalhos conside-
rados “femininos” pela sociedade, como o cuidado com
crianças, cuidado de idosos e pessoas com deficiência e
tarefas relacionadas a limpeza. Quiroga (2020), também
problematiza este fenômeno, apontando que as principais
medidas domésticas de proteção contra COVID-19 esta-
vam relacionadas ao cuidado tradicionalmente imputado
à mulher.
Caruzo et al. (2020) ressaltam que durante o período
inicial da pandemia mulheres cientistas tiveram menor
produção acadêmica em relação aos homens. Por outro
lado, Ferreira et al. (2020) apontaram que no Brasil as
mulheres representam 70% da força de trabalho em saúde
atuando na linha de frente contra o coronavírus.
Ferreira et al. (2020) abordaram também o problema da
saúde reprodutiva de mulheres, indicando os riscos do au-
mento morte de grávidas e mulheres puérperas durante a
pandemia pela dificuldade de acesso aos cuidados de saú-
de e pré-natal, sobretudo, para mulheres pobres e negras
das periferias.
Assim, a pandemia aprofundou uma realidade de des-
igualdade de gênero já existente e agravam a situação.
Somado ao desemprego e emprego informal com péssi-
mas condições, a sobrecarga de tarefas em casa, a desva-
lorização do trabalho considerado “feminino”, Barbosa et
al. (2020) destacam que as mulheres também estiveram
ainda mais vulneráveis à violência sexual e doméstica
durante o período de isolamento social, quando muitas
delas ficaram “presas” com seus agressores, com maior
dificuldade de fuga e denúncia das violências.
Outro ponto que envolve esta categoria de desigualdade
foi apontado por Neto el al. (2020), que apontou os riscos
acrescidos à população LGBTQI+ por motivos relaciona-
dos ao preconceito, estigma e exclusão no acesso à saúde
no Brasil.
Desigualdades e políticas públicas
Entre os resultados encontrados na pesquisa, parte dedi-
cou-se a analisar as ações tomadas ao nível governamen-
tal na pandemia no Brasil e seus impactos nas desigual-
dades. Kerr et al. (2020) ressaltaram, por exemplo, a falta
de liderança federal do governo brasileiro em tomar me-
didas protetivas contra o coronavírus, assim como a fal-
ta de coordenação com os demais estados da federação.
Chioro et al. (2020), por sua vez, indicaram a relação en-
tre desigualdades e a pandemia como as reformas liberais
no Brasil, especialmente pelo desmonte do SUS (Sistema
Único de Saúde) que resultou da Emenda Constitucional
95, medida que congelou os gastos sociais da união en-
quanto matinha privilégios fiscais para as camadas mais
ricas da sociedade. Desde então a rede básica de saúde
foi fragilizada e com a COVID-19 a situação agravou-se,
pois o SUS não contava com recursos suficientes, o que
inviabilizou a testagem em massa da população e a pro-
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no Brasil: implicações bioéticas.
visão de insumos e equipamentos de proteção suficientes
para os trabalhadores da saúde pública no país.
Abrucio et al. (2020) destacam que o papel do então Pre-
sidente da República, Jair Bolsonaro, estabeleceu fortes
relações de confronto entre o governo federativo e alguns
governos locais, provocando mais descoordenação no
combate à pandemia, fragilizando ainda mais as insti-
tuições sociais como o SUS.
Desigualdade educacional
No Brasil, a educação pública abriga maior parte das
matrículas escolares, configurando-se como importante
medida de garantia do direito à educação. Conforme des-
tacam Alves et al (2020), há uma relação estreita entre
educação e condição econômica, e esta é, por sua vez,
profundamente correlacionada com maiores riscos aos
danos da pandemia. Durante os anos iniciais da crise
sanitária, a desigualdade educacional se fez observar na
falta de acesso ou no acesso insuficiente de tecnologias
para estudo remoto por estudantes de escolas públicas e
na impossibilidade de acesso à alimentação escolar, im-
portante meio de nutrição entre crianças e jovens mais
pobres do país.
Salas et al. (2020), em um estudo na realidade chilena,
apresentaram problemáticas que são encontradas em pa-
ralelo com o Brasil. Entre os problemas citados pelo es-
tudo estão o aumento da carga horária dos professores
em trabalho remoto, o aumento da demanda de ativida-
des dos alunos, a necessidade de documentos físicos para
alunos que não possuem acesso ao online, a responsabi-
lidade da aprendizagem que recaem sobre os próprios
alunos ou seus pais ou familiares, a dificuldade no aceso
ao ensino remoto, a confinação das crianças em casa sem
espaço para novas socializações e a falta de compromisso
dos pais com o aprendizado dos filhos.
Gajardo-Asbún et al. (2020) apontaram os desafios da
educação na pandemia a partir da perspectiva do profes-
sor, tais como: aumento da carga horária de trabalho au-
mentada, falta de apoio da comunidade, falta de domínio
do ambiente online, falta de coordenação das medidas
educacionais, falta de local e suporte adequado para tra-
balho remoto, dificuldade de alunos acessarem as aulas,
além dos problemas emocionais próprios e dos alunos
que surgiram durante a pandemia.
Tosso et al. (2022) reforçaram a desigualdade na aces-
sibilidade à internet por alunos de classes baixas com-
parados com alunos de classe mais alta, demonstrando
como a pandemia reduzia a equidade e aumentava as
desigualdades já existentes no país, especialmente pela
evasão escolar e por aprofundamentos de problemas so-
cioeconômicos das famílias.
Desigualdades no acesso à saúde
Devido ao papel central que o Sistema de Saúde Único
do Brasil teve durante a pandemia no Brasil, é importante
analisar os artigos que tratam do tema em uma categoria
à parte. Junior & Cabral (2020), por exemplo, apontaram
que na pandemia os leitos de UTI aumentaram de 46.045
em dezembro de 2019 (momento pré-pandemia) para
60.265 em abril de 2020, nos meses iniciais da pandemia.
Todavia, não houve uma distribuição equânime destes lei-
tos entre a população, pois entre os 14.220 novos leitos,
apenas 3.104 estavam disponíveis pelo sistema público:
os novos leitos de UTI estiveram desproporcionalmente
disponíveis ao setor privado de saúde, que atende uma
parte minoritária da população. Além da desigualdade
na alocação de leitos de UTI públicos e privados, Junior
& Cabral (2020) destacam que distribuição dos leitos de
UTI não foi realizada de forma equitativa em todas as
regiões do Brasil, sendo a região Norte com a pior oferta
de UTI por habitante.
Kalache et al. (2020) observaram que a sobrecarga do
SUS já era realidade antes da pandemia, sobretudo devi-
do às já citadas reformas liberais econômicas do período
pós-2015. Com a pandemia e a superlotação do sistema
de saúde e a distribuição iníqua entre UTIs públicas e pri-
vadas, as desigualdades sanitárias se agravaram, fazendo
com que o direito à saúde fosse desproporcionalmente
direcionado aos mais privilegiados do país.
Como já demonstrado no tópico sobre desigualdades so-
ciais, as vulnerabilidades sofridas por diferentes grupos
marginalizados na sociedade provocam mais comorbida-
des e maiores chances de contrair a doença nesses grupos,
mas não somente isso, o acesso à saúde também é com-
prometido, pessoas com maiores vulnerabilidades pos-
suem menor acesso à saúde, devido à sobrecarga do SUS,
a má distribuição de recursos no combate a pandemia e a
descoordenação governamental no combate a pandemia
(Mendonça et al., 2020).
Discussão
Os resultados desta pesquisa indicam como as desigual-
dades aumentaram situações de injustiças sociais pré-
-existentes durante a pandemia de COVID-19 no Brasil.
Foi possível identificar que determinados grupos sofre-
ram mais os efeitos biopsicossociais da doença não por
motivos puramente biológicos ou sanitários, mas por de-
cisões, estruturas e processos políticos e econômicos que
mantiveram ou aprofundaram diversas formas de desi-
gualdades. Mulheres, por exemplo, sofreram com a desi-
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no Brasil: implicações bioéticas.
gualdade na sobrecarga de serviços domésticos, além de
estarem mais susceptíveis as violências de gênero durante
os períodos de isolamento.
Negros, quilombolas e indígenas estiveram mais vulne-
ráveis pelo racismo estrutural que perpetua históricas
desigualdades de renda, educação e territórios. Pessoas
que estão em países em desenvolvimento, como o Bra-
sil, também sofreram problemas diferentes daquelas que
estão em países desenvolvidos, sendo mais sujeitos à
vulnerabilidade por decisões geopolíticas que restringi-
ram o acesso à insumos e vacinas. No âmbito nacional,
as regiões Norte e Nordeste brasileira sofreram maiores
efeitos das desigualdades pré-existentes do que as demais
partes do país. Ambas as regiões brasileiras têm o menor
IDH no Brasil. Similarmente, pessoas que habitam as pe-
riferias das grandes cidades estiveram mais vulneráveis
aos efeitos da COVID-19 e, também aos efeitos econômi-
cos derivados da falta de suficiente apoio de renda emer-
gencial. Todas essas desigualdades foram aprofundadas
pelo desmonte do Sistema Único de Saúde iniciado em
2015 com o golpe neoliberal que destituiu a Presidenta
Dilma Rousseff, uma vez que, diferentemente das cama-
das privilegiadas da sociedade, as pessoas mais pobres e
periféricas dependiam exclusivamente de um SUS cada
vez mais fragilizado.
Desde a perspectiva de referenciais da bioética, é impor-
tante notar que o aprofundamento de múltiplas dimensões
das desigualdades na pandemia resultou em formas de
mistanásia e de vulnerabilidade moral.
A mistanásia é categorizada como a morte evitável, a
morte lenta, invisível e dolorosa, que pode ocorrer por
meio das desigualdades e em que grupos que estão dei-
xados à margem do tratamento em saúde (Fabri, 2021).
No contexto da pandemia, o sucateamento do SUS pode
ser apontado como a principal forma de mistanásia, uma
vez que a fragilidade do sistema impactou desproporcio-
nalmente as camadas mais pobres e periféricas (Paiva &
Cunha, 2020). Grupos de trabalhadores das periferias que
estavam maiormente susceptíveis a se contaminar nos
transportes públicos sofreram as consequências de es-
truturas socioeconômicas que poderiam ser modificadas.
Portanto, essas mortes poderiam ser evitadas por inter-
venção de políticas governamentais (Correia & Zaganel-
li, 2020). Além disso, a mistanásia pode ser relacionada
aos atos de minimização da gravidade da pandemia e do
estímulo à aglomeração pelo então presidente Jair Bolso-
naro, o que também pode ter levado à inúmeras mortes
evitáveis.
Outra categoria bioética que auxilia na análise dos resul-
tados é a “vulnerabilidade moral”, que destaca dimensões
de vulnerabilidades que ultrapassam a dimensão pura-
mente socioeconômica ou biológica, revelando-se em
dimensões puramente morais, ou seja, em termos de va-
lorização ou rejeição a determinada valoração axiológica
(Sanches, Mannes e Cunha, 2018). Assim, percebe-se na
pandemia a reprodução de hierarquias morais que vulne-
rabilizam, por exemplo, mulheres, negros e população
LGBT.
A estigmatização de indivíduos e a exclusão daqueles
que estão fora da “moral ideal” levam grupos de pessoas
a não serem somente excluídas pelo campo social, mas
a sofrerem vulnerabilidades morais, como exemplifica
Santos & Pedro (2020), pautando sobre a dificuldade de
ser um homem negro em tempos de pandemia, onde a uti-
lização de máscara reforçava estigmas ligados à suposta
violência do homem negro.
Conclusão
Os resultados da pesquisa demonstram a necessidade de
combate não apenas de fatores epidemiológicos e sanitá-
rios em pandemias, mas de intervenções profundas nas
estruturas que reproduzem diversas formas de desigual-
dades. As desigualdades pré-existentes na sociedade se
aprofundaram na pandemia, vulnerabilizando ainda mais
grupos historicamente vulnerados. Além das vulnerabi-
lidades sociais a quais esses grupos perpassam, existem
aquelas morais e imperceptíveis, colocando-se como
estigmas e exclusões oriundos de processos históricos e
violação de direitos. Ademais, os processos de desigual-
dade, principalmente aquelas relacionadas ao modelo
econômico global, à falta de acesso à saúde e coordena-
ção governamental produzem a mistanásia, a morte social
invisível e dolorosa de grupos marginalizados.
Dada a similaridade histórica e geopolítica da América
Latina e Caribe e os fatores estruturais globais que cau-
sam as desigualdades, é possível supor que processos
similares ocorreram em países da região, ainda que
com diferentes graus de intensidade. No entanto, são
necessárias pesquisas comparativas que demonstrem as
similaridades e diferenças em relação aos impactos éticos
das desigualdades durante a pandemia de COVID-19 na
região.
Além disso, de modo geral, ainda que determinação
de desigualdades sistêmicas esteja fundada no modelo
econômico global, isto não explicaria toda a diferença nas
dimensões das desigualdades geradas durante a pandemia
entre países e regiões do mundo, uma vez que estas pude-
ram ser aprofundadas ou amenizadas pela presença – ou
pela ausência - de políticas públicas nacionais. Por exem-
plo, com o incremento da renda familiar, políticas de in-
clusão educacional, fortalecimento do sistema público de
saúde, estratégias de comunicação, entre outros.
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Rocha, T., Barbosa E. Veloso O. e Trindade M. Desigualdades durante os anos iniciais da pandemia de COVID-19
no Brasil: implicações bioéticas.
A principal conclusão do estudo, portanto, é que desde
uma perspectiva bioética, as desigualdades encontra-
das durante a pandemia de Covid-19 no Brasil, estive-
ram relacionadas ao processo de adoecimento e mortes
que poderiam ser evitados, por exemplo, por uma maior
distribuição de renda e recursos, pelo fortalecimento de
sistemas públicos de saúde e pela quebra das injustas pa-
tentes das vacinas que excluem os países mais pobres de
seu acesso.
Para evitar novas formas de injustiças em casos de epi-
demias ou grandes surtos, é necessário, portanto, além
das medidas sanitárias e do fortalecimento de políticas
públicas, a adoção de um modelo econômico e político
global que supere os paradigmas da exclusão, do indivi-
dualismo, da competição por lucro, seguindo na direção
de uma organização social global baseada em valores dia-
metralmente opostos, como a cooperação, a solidariedade
e a proteção integral da dignidade.
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